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Neutralidade de rede: o que é e quais mudanças vem por aí?

O que é neutralidade de rede?

O conceito da neutralidade da rede é que todas informações que trafegam na internet devem ser tratadas da mesma forma e velocidade. Isso significa o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede.

Pelo menos, essa era a idealização inicial da internet – a transmissão de dados entre pontos end to end sem qualquer tipo de discriminação. Mas, com o passar do tempo os ISPs (provedores de serviços da internet) e os IBPs (provedores de banda larga da internet) trouxeram a tona alguns pontos importantes no desenvolvimento da internet o que deu origem ao debate sobre a neutralidade de rede.

Para exemplificar podemos citar o uso das redes domésticas sem fio, esse tipo de rede permite o compartilhamento da conexão o que reduz drasticamente a receita dos provedores de banda larga.

Para proteger seus interesses econômicos, os provedores de serviços da internet (ISPs) criaram práticas que acham ilegais e também prejudiciais para o futuro da internet como o “traffic shopping”, por isso os provedores de serviços (ISPs) tentam ao máximo evitar que usuários usem roteadores sem fio e programas de compartilhamento de arquivos.

Quais as possíveis mudanças?

Atualmente a neutralidade de rede permite e garante que o usuário pague apenas pelo acesso e pela velocidade da internet e não pelo seu conteúdo. Entretanto, com o fim da neutralidade de rede algumas coisas poderão mudar!

Recentemente foi divulgado que as operadoras dos EUA podem iniciar as vendas de pacotes de internet diferenciados, ou seja, as vendas terão com base o conteúdo que o usuário tiver interesse em acessar. Se o usuário quiser acessar somente o Netflix irá pagar somente por isso, mas caso queira acessar também Instagram, Facebook e Twitter terá que comprar um outro tipo de pacote. Claro, que esse custo será bem maior!

Com as mudanças ocorridas nos Estados Unidos, muitas empresas no Brasil já manifestaram seu interesse para que o princípio da neutralidade de rede chegue ao fim. Mas, de acordo com nota divulgada pela  Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) “a extinção da neutralidade de rede é um retrocesso para a sociedade e para a economia digital”.

O que deve acontecer em breve, é que os provedores brasileiros de serviços de internet comecem a pressionar o governo para dar fim ao princípio da neutralidade. Isso deve ocorrer em fevereiro de 2018 quando for votada a reforma da previdência social.

Nos Estados Unidos ainda existe a possibilidade do Congresso aprovar uma proposta de lei que permita a reversão da última decisão da FCC e voltar a ideia inicial do princípio da neutralidade de rede. Esse projeto deve ser apresentado em até 60 dias úteis.