Anatel divulga o calendário de bloqueio dos celulares piratas
Recentemente a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou o calendário que colocará em prática o plano de ação de bloquear milhões de aparelhos celulares piratas em todo Brasil.
Bloqueio de celulares piratas
A proposta do projeto da Anatel é bloquear os celulares irregulares que tiveram o número do IMEI clonado ou adulterado. É considerado celular pirata todo aparelho que não tenha certificação da Anatel e um número de IMEI válido.
De acordo com o calendário o bloqueio terá início em maio de 2018 em alguns estados e deverá atingir o Brasil inteiro somente em março de 2019.
Antes do bloqueio as operadoras irão comunicar todos seus clientes informando sobre a irregularidade do aparelho celular. Após 75 dias o celular poderá ser bloqueado definitivamente.
- Quando e onde começam os bloqueios?
O bloqueio de aparelhos celulares e smartphones piratas terá início a partir do dia 22 de fevereiro de 2018 começando pelo centro-oeste, seguidos pelo Distrito Federal e Goiás, sendo os mesmo bloqueados definitivamente em 9 de maio.
A segunda fase acontecerá em 23 de setembro de 2018 atingindo os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que terão os bloqueios definitivos em 8 de dezembro.
A terceira e última fase será em 7 de janeiro de 2019 nos estados Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e os demais estados do Norte e Nordeste do Brasil, já os bloqueios serão realizados em 24 de março.
- Como saber se o seu aparelho celular será bloqueado?
Para consultar se seu aparelho celular é certificado pela Anatel você precisará do número do IMEI do aparelho. Caso não tenha, basta seguir o passo a passo abaixo:
Pegue o smartphone e digite *#06# como se fosse efetuar uma ligação. Em seguida, aparecerá um número na tela, esse é o número do IMEI.
Compare essa informação com o número da caixa do aparelho ou da nota fiscal de compra. Caso os números sejam diferentes é possível que seu aparelho seja irregular. Importante: aparelhos celulares que comportam 02 chips possuem dois números de IMEI.
Algum tempo atrás a Agência Nacional de Telecomunicações informou que os aparelhos celulares adquiridos no exterior não serão bloqueados, desde que tenham sido certificados por alguma organização estrangeira que integre a GSMA.
- Sobre o Projeto Celular Legal
A ideia do projeto Celular Legal é banir e enfraquecer o comércio de aparelhos celulares contrabandeados e/ ou roubados que receberam um IMEI irregular para voltar ao mercado. Estima-se que 01 milhão de aparelhos piratas ou “xing ling” são incluídos no mercado todos os meses.
Para a Anatel é dever das operadoras de telefonia móvel controlar o uso indevido de celulares piratas em suas redes. Já a obrigação do consumidor é conferir a procedência do aparelho celular antes de efetuar a compra.
O projeto conta com a participação da Anatel, empresas de telefonia celular, fabricantes, fornecedores de equipamentos e também a Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações.
